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A Prefeitura de União dos Palmares, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima sexta-feira, 2 de maio de 2025. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 034/2025, assinado pelo prefeito Júnior Menezes, e publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (29).
O decreto leva em consideração o artigo 3º do Decreto Municipal nº 020/2024, que já previa os feriados e pontos facultativos no calendário da istração pública do município para o ano de 2025.
Serviços essenciais serão mantidos
De acordo com o documento, o ponto facultativo vale apenas para os órgãos da istração direta e indireta jurisdicionados ao município, ou seja, repartições públicas municipais. Entretanto, os serviços essenciais não sofrerão interrupção.
Entre os serviços que devem funcionar normalmente estão:
Atendimentos de urgência e emergência na saúde;
Coleta diária de lixo domiciliar;
Vigilância de prédios e espaços públicos.
As secretarias municipais estão autorizadas a organizar escalas de trabalho para assegurar a continuidade desses serviços sem que isso gere custos adicionais ao erário público.
Decreto Municipal – @Reprodução
Objetivo é racionalizar o funcionamento após o feriado
O ponto facultativo na sexta-feira subsequente ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é uma prática comum em muitas istrações públicas e tem como objetivo organizar melhor o funcionamento da máquina pública em semanas com feriados prolongados.
O que abre e o que fecha?
Com o ponto facultativo decretado, os seguintes serviços municipais devem suspender o atendimento ao público:
Secretarias istrativas;
Escolas públicas da rede municipal;
Sede da Prefeitura e setores burocráticos.
Já unidades de saúde com atendimento 24h, como o hospital local e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), continuarão em operação.
Objetivo é reorganizar funcionamento após o feriado de 1º de maio
O ponto facultativo decretado para o dia 2 de maio ocorre na sexta-feira seguinte ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. A prática é comum em diversos municípios e visa permitir um recesso prolongado, facilitando a organização istrativa e proporcionando economia nos custos operacionais das repartições públicas.
Com o feriado prolongado, muitos servidores aproveitam o período para viajar ou se dedicar a compromissos pessoais, o que, na prática, já causa uma diminuição nas atividades istrativas durante a sexta-feira.